Contencioso

Contencioso Administrativo e Judicial

Conheça mais dos nossos serviços

Contencioso

Com advogados especialistas nas mais diversas áreas de atuação, nossos profissionais contam com expertises para resolução de conflitos e defesa do interesses de seus clientes nas questões contenciosas ou pendentes de uma solução no âmbito judicial.

 

As principais atividades exercidas pelo escritório C&G Advogados Associados no contencioso são:

 

Propositura e acompanhamento de ações;

Apresentação de defesas, contestações, recursos e impugnações;

Realização de sustentações orais perante os Tribunais Superiores;

PROPOSITURA DE ADC (Ação Direta de Constitucionalidade), ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade), ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), atuação como Amicus Curiae, Reclamação Constitucional e IRDR (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas).

Contencioso

Conheça nossas principais áreas de atuação

  • TRIBUNAIS. Representação de clientes perante Tribunais em demandas relacionadas a direito civil, comercial, imobiliário, propriedade intelectual, societário, administrativo e concorrencial (incluindo ações de indenização por condutas anticompetitivas).
  • CONCORRÊNCIA DESLEAL. Assessoria e representação de clientes perante o Poder Judiciário em assuntos relacionados a know-how, espionagem, apropriação ilegal de informação, propaganda enganosa, marketing de emboscada, infração a marcas, patentes e segredos industriais e outras condutas de concorrência desleal.
  • RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA. Aquisição e venda de empresas ou unidades produtivas isoladas dentro do contexto de recuperação judicial, ou falência. Rastreamento de ativos financeiros. Execução contra devedor principal e coobrigados. Patrocínio do interesse de credores. Negociação de reestruturação de dívidas perante credores.
  • DIVÓRCIO CONSENSUAL OU LITIGIOSO JUDICIAL
  • INVENTÁRIO JUDICIAL
  • PENSÃO ALIMENTICIA (FIXAÇAO, REVISÁO, EXECUÇÃO E EXONERAÇAO)
  • GUARDA DE MENORES
  • ADOÇAO, TUTELA E CURATELA
  • TESTAMENTO JUDICIAL
  • INDENIZAÇÕES POR DANOS MATERIAIS E MORAIS;
  • PROPOSITURA DE MEDIDAS JUDICIAIS VISANDO A PROTEÇÃO DE DIREITOS CIVIS;
  • RESPONSABILIDADE CIVIL;
  • RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS ATRAVÉS DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS, COMO PROPOSITURA DE AÇÕES DE
    EXECUÇÃO, AÇÕES DE COBRANÇA, AÇÕES MONITÓRIAS, AÇÕES DE BUSCA E APREENSÃO, REQUERIMENTO DE FALÊNCIAS,
    HABILITAÇÃO DE CRÉDITOS E IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITOS DECLARADOS.
  • COMPRA E VENDA DE TÍTULOS DA DÍVIDA PÚBLICA;
  • GARANTIA DE EXECUÇÕES COM TÍTULOS PÚBLICOS;
  • DEMANDAS COLETIVAS – ajuizadas em favor de várias entidades empresarias representativas de classe, mediante contencioso judicial, envolvendo questões jurídicas em torno da legalidade constitucional da cobrança de vários tributos.
  • Discussão em face de obrigações tributárias impostas pelas autoridades fiscais no âmbito da “jurisdição” administrativa própria para resolução dos conflitos entre Fisco e Contribuinte, tais como: Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil; Conselho Administrativo Tributário do Estado de Goiás – CAT-GO. Nesse caso, a advocacia atua para evitar que os créditos lançados pela fiscalização sejam inscritos na Dívida Ativa da Fazenda Pública. O contencioso também envolve a discussão destes lançamentos na esfera do Poder Judiciário.

 

 

 

  • AÇOES POSSESSÓRIAS (MANUTENÇAO E REINTEGRAÇAO DE POSSE E INTERDITO PROIBITÓRIO)
  • AÇOES REINVIDICATÓRIAS
  • AÇOES DEMARCATÓRIAS
  • USUCAPIÃO JUDICIAL
  • DEFESA EM AÇAO DE DESAPROPRIAÇAO
  • REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
  • CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
  • CRIMES CONTRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
  • CRIMES CONTRA A ORDEM ECONÔMICA E SISTEMA FINANCEIRA
  • LAVAGEM DE DINHEIRO
  • LEIS DE LICITAÇÕES
  • PROPOSITURA DE ADC (Ação Direta de Constitucionalidade), ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade), ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), atuação como Amicus Curiae, Reclamação Constitucional e IRDR (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas).

Profissionais que atuam na área

Fabrizio Caldeira Landim

Fabrizio Caldeira Landim

Advogado Tributarista e CEO
Contencioso

Gostaria de mais informações?

Entre em contato via telefone ou envie-nos a sua mensagem.
Em breve, entraremos em contato.






    Newsletter

    Cadastre-se e receba dicas e notícias da Caldeira & Godinho



      Ao continuar navegando, você concorda com a utilização de cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com as Políticas de Privacidade.