23.11.2022

O reembolso de bilhetes aéreos e a judicialização

É imprescindível a aplicação das normas específicas do transporte aéreo aos casos de reembolso

Leia aqui

22.11.2022

Produtos mais procurados na Black Friday são os mais tributados, mostra pesquisa

Impostos governamentais representam mais de 70% do valor total dos aparelhos eletrônicos

21.11.2022

Empresa do Simples pode aproveitar benefícios do Perse, decide juíza

Receita Federal exclui micro e pequenos negócios do acesso ao programa de retomada para o setor de turismo e eventos

18.11.2022

STJ mantém exclusão de descontos incondicionais da base do ICMS-ST

Relator citou jurisprudência de que deveria incidir ICMS sobre descontos incondicionais na substituição tributária

17.11.2022

STJ nega rescisória e reafirma reinclusão de empresa no Refis

Fazenda buscava desconstituir decisão da 1ª Turma, favorável ao contribuinte, alegando que houve erro de fato

16.11.2022

COP27: Decisões ambientais anunciadas por governos reverberam nas empresas

Companhias precisam se adaptar aos objetivos definidos para atender mercado global

16.11.2022

Mediação desponta como alternativa para lidar com alta da inadimplência

88,4 milhões no Brasil têm contas atrasadas. Lei contra o superendividamento recomenda acordos fora do Judiciário

11.11.2022

Entender Direito: especialistas debatem Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito tributário

A nova edição do programa Entender Direito destaca a Lei 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito tributário. Os entrevistados pelos jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide foram Helton Kramer, especialista em direito tributário e procurador do estado do Paraná, e Jonathan Barros Vita, professor, mestre e doutor em […]

11.11.2022

Copa do Mundo: O que a Justiça diz sobre faltar ao trabalho para assistir aos jogos do Brasil?

Ir para o bar e não voltar ao serviço após os jogos da seleção nem sempre sustenta justa causa, mas há exceções

10.11.2022

Caiado sugere, mas setor rural é contra contribuição sobre produção agropecuária em Goiás

Entidades ligadas ao agronegócio publicaram manifestos contra a criação de contribuição sobre a produção agropecuária proposta pelo governo estadual. O governador Ronaldo Caiado (UB) busca apoio entre os representantes do setor e entre os deputados estaduais para aprovação da medida, que visaria garantir investimentos em infraestrutura. Caiado defende a criação da contribuição sobre produção agrícola […]

Newsletter

Cadastre-se e receba dicas e notícias da Caldeira & Godinho



    Ao continuar navegando, você concorda com a utilização de cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com as Políticas de Privacidade.