09.01.2023

Abono salarial PIS/Pasep: como receber o benefício e quem tem direito?

Trabalhador precisa ter informações corretas e atualizadas na Rais ou no eSocial; dados são fornecidos pelo empregador, mas podem ser consultados pelo empregado.

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05.01.2023

Compliance Tributário se encontra no radar das empresas preocupadas com ESG

Pagamento correto de impostos e ganhos de reputação fortalecem as novas práticas

04.01.2023

Quando devo exercer o meu direito à limitação do tratamento dos meus dados pessoais?

Em termos gerais, pode exercer o seu direito de limitação do tratamento nos casos em que não seja claro se e quando os dados pessoais terão de ser apagados. Este direito pode ser exercido quando:   a exatidão dos dados em questão é contestada; o titular não quer que os dados sejam apagados; os dados […]

02.01.2023

IPTU em Goiânia: emendas do Código Tributário que mudam cálculo do imposto são aprovadas; veja alterações

Para entrar em vigor, o projeto de revisão da legislação tributária deve ser sancionado pelo prefeito de Goiânia. Mudanças foram aprovadas por unanimidade entre os vereadores da capital.

27.12.2022

Compliance tributário é estratégico para as empresas

O compliance tributário vem se tornando estratégico para as empresas mais competitivas de mercado, e isso deve chegar até as médias e pequenas organizações. Referindo-se ao dever de estar em conformidade com leis, diretrizes e regulamentos, essa tipologia do compliance busca garantir a conformidade da empresa com toda a infinidade de legislações fiscais. Ainda mais […]

27.12.2022

Setor de eventos tem até sexta para aderir à isenção de impostos para compensar pandemia

Benefício está previsto em Instrução Normativa que regulamenta o Perse e prevê alíquota zero por 5 anos; empresas no Simples ficam de fora

26.12.2022

STF valida contribuição ao Funrural devida por produtor rural pessoa jurídica

União estimava impacto de R$ 12,2 bilhões em cinco anos para contas públicas, caso cobrança fosse declarada inconstitucional

23.12.2022

A importância da recuperação de crédito tributário para empresas brasileiras

A recuperação de valores pagos indevidamente em tributos pode ser uma oportunidade poderosa de fluxo de caixa nas operações que já ocorreram

22.12.2022

‘Revisão da vida toda’, quem tem direito?

Mesmo com decisão do STF, revisão só será possível na Justiça porque não obriga INSS a fazer a análise administrativa

22.12.2022

Aposentadoria por deficiência: quem tem direito

Neste conteúdo vamos explicar para você como funciona a aposentadoria por deficiência, quem tem direito, quais os requisitos e como solicitar.

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